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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 17:30
Após 30 anos de contrato, reajuste de 80% no plano de saúde é nulo
O tribunal garantiu a G.R.F. o direito de permanecer no plano de saúde contratado sem ter as mensalidades reajustadas em mais de 80%
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 15:00
Desatenção causa prejuízos a usuários de planos de saúde
É comum beneficiários de planos de saúde passarem anos pagando mensalidades altas e, ao precisarem
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00
Ação de cobrança de mensalidades escolares. Documentos essenciais ao exame da controvérsia. Não abertura de prazo para juntada. Julgamento antecipado da lide. Cerceamento de defesa. Art. 284 do CPC.
juntada de documento tido como essencial para a ação de cobrança de mensalidades escolares.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2019 - 17:33
Barrada cobrança de mensalidade adicional de plano de saúde após rescisão contratual
As tentativas dos planos de saúde de cobrarem mensalidades adicionais após rescisão de contrato com
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2018 - 11:08
Mantido plano de saúde a idoso que deixou de pagar parcelas do contrato
de todas prestações ou mensalidades atrasadas, acrescidas de todos encargos previstos no contrato ou
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2017 - 14:45
Oferta de curso inexistente obriga faculdade a indenizar aluno por dano moral e material
imposta por danos materiais (o valor corrigido das mensalidades pagas no período).
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2012 - 18:30
Net não poderá mais cobrar por ponto extra
pontos extras, adicionais, mensalidades de TV adicionais ou qualquer outra nomenclatura que a empresa utilize para o caso
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 14:50
Instituição não pode obrigar associado a manter-se filiado
-associado o valor relativo às mensalidades que lhe foram descontadas, desde que requereu sua desfiliação
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 18:10
Renovação indevida de assinatura gera ressarcimento por danos materiais
mensalidades oriundas de renovação automática de assinatura de revista, com débitos sucessivos em seu cartão de crédito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Julho de 2021 - 12:23
Faculdades devem devolver em dobro cobrança de taxas inerentes ao serviço prestado
acima referenciadas, não abrangidas pelo valor das mensalidades usuais.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 14:11
Falsa inadimplência gera indenização
direito de atendimento médico, mesmo estando devidamente adimplente com as mensalidades do plano de saúde do qual é associado
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 18:32
Universidade e Município condenados por cobrança indevida de mensalidade
físico para a realização do curso, e que somente repassava as mensalidades cobradas pela instituição.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 16:50
Dono de cantina terá de quitar dívida com Universidade Federal de Goiás
deveria pagar o valor das mensalidades por todo o tempo em que esteve inadimplente.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 10:29
Projeto proíbe escolas de inscreverem pagadores em atraso no SPC
Brasileira (Cineb), que vai fornecer às escolas um banco de dados específico com os nomes de seus clientes com mensalidades em atraso.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Maio de 2020 - 15:15
Faculdade terá que indenizar aluna por atraso na conclusão de curso
de restituição em dobro pelos valores pagos a maior nas mensalidades.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 19:10
TJ garante certificado de pós-graduação
cobrança indevidas de mensalidades e a retenção do certificado de conclusão do curso
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 17:12
Justiça concede a acadêmico direito de colar grau
Faculdade, pois o estaria impossibilitando de colar grau no curso de Odontologia por dever algumas mensalidades.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2020 - 17:07
Faculdade terá que indenizar aluna por atraso na conclusão de curso
de restituição em dobro pelos valores pagos a maior nas mensalidades.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 11:56
Unisul tem que prestar contas a acadêmico de valores cobrados a mais
Nos meses de novembro e dezembro de 2006, o aluno foi surpreendido com mensalidades no valor de R